Revista ISSO POD

O sonho de décadas, que atravessou diversas administrações, será enfim realizado na tarde desta segunda-feira, 24 de Junho de 2024, com a inauguração da nova Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia

A construção, que desde a retomada pela atual gestão custou aproximadamente 22 milhões de reais, totalmente financiados por economias efetuadas pelo órgão, é reflexo de um forte compromisso com a eficiência e a responsabilidade fiscal.

Até então, as atividades legislativas eram conduzidas em um prédio alugado. A transição para a nova sede não só resultará em uma substancial economia para os cofres públicos, com uma redução estimada em 600 mil reais anuais em despesas de aluguel, mas também oferecerá um ambiente mais apropriado e bem equipado para o desempenho das funções legislativas.

Além dos benefícios econômicos, a nova sede também representará um tributo significativo, uma vez que será chamada de Palácio Léo Mendanha. A homenagem foi aprovada pelos vereadores como um reconhecimento ao legado deixado para a cidade pelo saudoso Léo Mendanha, ex-vereador por Aparecida, ex-deputado Estadual por Goiás e pai do ex-prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha.

A arquitetura do palácio combina modernidade e funcionalidade, não só fornecendo um espaço adequado para atividades administrativas e legislativas, mas também promovendo um ponto de encontro adequado para a participação dos cidadãos.

Ao longo dos anos, a busca por uma nova sede para o poder legislativo, compatível com a pujança da cidade de Aparecida de Goiânia, atravessou os mandatos de diversos presidentes. Desde o vereador João Antônio, falecido em 2017, passando pelo ex-prefeito Gustavo Mendanha, que em 2014 chegou a lançar um projeto para a construção de uma nova Casa de Leis, até o atual prefeito Vilmar Mariano, que lançou a pedra fundamental da sede que hoje é inaugurada, no final de 2018.

No entanto, quando o presidente André Fortaleza assumiu seu mandato, em Janeiro de 2021, a obra já estava paralisada desde agosto de 2020. Como ele mesmo explica, foi necessário um mapeamento de toda a situação, incluindo o que já havia sido pago, questões legais, andamento da construção, entre outros detalhes, para decidir qual seria o próximo passo.

A construção paralisada estava orçada em mais de 14 milhões de reais, sendo que aproximadamente 10 milhões já haviam sido gastos, mas resultando em apenas 52% de obra concluída. Além disso, havia uma nota fiscal de 774 mil reais e um débito de cerca de 200 mil reais, referente aos 5% retidos por questões de segurança da obra.

“Pagamos esses valores e, após muita negociação, chegamos a um acordo com a empresa responsável pela obra para fazer um distrato. Pagamos R$ 1.190.000,00 pelo distrato com a construtora antiga e, a partir disso, foi iniciado o processo licitatório, que leva tempo devido à burocracia, e foi vencido pela empresa Porto Belo”, explicou o presidente na época do lançamento da retomada das obras.

Esse período de espera, destinado ao processo da nova licitação, foi usado pela Administração para iniciar as economias, o que permitiu arcar com toda a despesa da construção dali em diante.

Assim, em janeiro de 2023, a construção foi retomada e, pouco mais de um ano depois, uma nova sede, coerente com o porte atual da cidade de Aparecida de Goiânia, foi finalmente finalizada.

Como será a nova Câmara

A nova Câmara de Aparecida será composta por uma ampla recepção, que dá acesso a duas edificações. A primeira será o plenário, onde ocorrerão todas as Sessões, e a segunda abrigará os departamentos e diretorias, os gabinetes dos parlamentares e um grande auditório.

A parte baixa do plenário terá capacidade para acomodar 32 parlamentares, além dos cinco membros da mesa diretora, que ficarão na parte superior do plenário. Atualmente, a Câmara é composta por 25 vereadores, mas a nova estrutura já está sendo planejada com visão de futuro, prevendo um possível aumento no número de parlamentares ao longo dos anos. O local também contará com uma galeria com 150 assentos para o público. Próximas ao plenário, estarão ainda a diretoria legislativa e a diretoria de comunicação, que terá um espaço reservado para a imprensa externa.

O segundo prédio contará com quatro andares. No primeiro andar, ficará a parte administrativa do órgão. Nos segundo e terceiro andares, estarão os gabinetes dos vereadores. O último andar abrigará o gabinete da Presidência e da vice-presidência. Ao todo, serão 34 gabinetes, também pensando no futuro em caso de ampliação do número de cadeiras parlamentares. Esta edificação também contará com um moderno auditório com capacidade para 153 pessoas, incluindo cadeiras para pessoas com deficiência (PNE) e obesos.

Outro ponto de destaque é a preocupação com a sustentabilidade, o meio ambiente e a economia financeira que a nova estrutura proporcionará. Foram instaladas placas solares, que fornecerão energia limpa, contribuindo significativamente para a redução de custos e impactos ambientais.

Presidente André Fortaleza fala sobre o processo de construção da nova sede e suas expectativas

Confira abaixo o que o Presidente André Fortaleza disse sobre a inauguração da Nova Sede da Câmara de Aparecida.

A inauguração da nova sede legislativa é um marco significativo, especialmente considerando que foi um sonho de várias gestões. Como presidente, o que significa para você ser a pessoa a concretizar esse projeto tão esperado?

É um marco sem dúvida nenhuma, até porque antes dela continuávamos no aluguel. A obra havia começado alguns anos atrás e estava paralisada há mais de dois anos. Nossa estratégia foi economizar para retomar a construção com recursos em caixa. E foi exatamente isso que fizemos: retomamos a obra em janeiro de 2023 e agora, em tempo recorde, ela será entregue em junho de 2024.

Durante o processo de construção da nova sede, houve algum momento em que você sentiu incerteza ou preocupação sobre a possibilidade de não completar este projeto durante o seu mandato?

Tivemos, sim, várias incertezas e desafios, inclusive por parte do executivo, que nos acionou juridicamente tentando reaver o dinheiro economizado. Felizmente, graças ao nosso corpo jurídico eficiente, conseguimos reverter a situação. Hoje, estamos demonstrando que, com inteligência, coerência e honestidade, é possível valorizar o dinheiro público.

Qual foi o maior obstáculo enfrentado na realização desse projeto?

Um dos maiores obstáculos foi a atitude do executivo em relação ao legislativo. No entanto, tivemos o apoio de todos os membros desta Casa, incluindo os servidores. Todos estavam muito engajados na parte burocrática, e deixo aqui meu agradecimento a todos os servidores e vereadores desta gestão.

Poderia detalhar o processo de captação de recursos para a construção da nova sede, considerando a utilização significativa de fundos próprios da Câmara?

Conseguimos esse recurso inteiramente dentro da Casa, impactando contratos exorbitantes que existiam aqui. Economizamos em áreas como água, luz e telefone, além de outras medidas internas. Essa economia totalizou mais de 20 milhões de reais.

Por fim, gostaríamos de saber sobre suas expectativas para o funcionamento da Câmara na nova sede. Como você acredita que isso impactará os trabalhos internos e, mais importante, a vida da população de Aparecida de Goiânia?

Posso dizer que é um marco legislativo que vai proporcionar melhores condições para que os parlamentares exerçam suas funções com mais qualidade. Vai oferecer melhores condições de trabalho para todos os servidores internos desta Casa, e quem ganha com isso é a população. Nós não estamos fazendo esta obra apenas para os vereadores, mas para dar mais conforto e melhorar o atendimento à população. Este é o nosso objetivo e, graças a Deus, estamos alcançando-o.